{"id":7079,"date":"2025-12-04T12:47:06","date_gmt":"2025-12-04T12:47:06","guid":{"rendered":"https:\/\/siplan.com\/politica-privacidade\/"},"modified":"2026-09-29T11:04:45","modified_gmt":"2026-09-29T11:04:45","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/siplan.com\/pt-pt\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"7079\" class=\"elementor elementor-7079 elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9fcc402 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"9fcc402\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-429c22e elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"429c22e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5d8f4a1 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"5d8f4a1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">AVISO LEGAL E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-10a2dfd6 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"10a2dfd6\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-742a0ba elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"742a0ba\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol>\r\n \t<li><strong> CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AO SITE E DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c3080cd elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"c3080cd\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<strong>O Utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com estas condi\u00e7\u00f5es, com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com a moral e os bons costumes. <\/strong><strong>Neste sentido, compromete-se a:<\/strong><br><ul>\r\n \t<li>N\u00e3o utilizar os servi\u00e7os, produtos, conte\u00fados e\/ou ferramentas disponibilizados pela SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. atrav\u00e9s de meios ou para fins il\u00edcitos, expressamente proibidos pelas presentes disposi\u00e7\u00f5es ou suscet\u00edveis de violar ou prejudicar os direitos, interesses ou bens da SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. ou de terceiros.<\/li>\r\n \t<li>Abster-se de qualquer atividade que possa danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o funcionamento normal do site da SIPLAN IB\u00c9RICA S.L., bem como de obter os conte\u00fados do site por meios il\u00edcitos ou fraudulentos, furto ou pl\u00e1gio, em conformidade com o C\u00f3digo Penal e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\r\n \t<li>N\u00e3o fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas, nem uma utiliza\u00e7\u00e3o suscet\u00edvel de causar preju\u00edzo \u00e0 SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. O Utilizador dever\u00e1 abster-se, nomeadamente e sem car\u00e1ter limitativo, de modificar, copiar, distribuir, publicar, ceder e\/ou vender qualquer informa\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o relativa aos produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas fornecidos pela SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. atrav\u00e9s do seu site.<\/li>\r\n<\/ul><br>Caso o Utilizador cause danos a terceiros pela utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer produto, servi\u00e7o, conte\u00fado e\/ou ferramenta fornecidos atrav\u00e9s do site, ou pela sua utiliza\u00e7\u00e3o indevida, exonera expressamente a SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. de qualquer responsabilidade que lhe possa ser imputada. O Utilizador assumir\u00e1 a responsabilidade \u00fanica e exclusiva da\u00ed decorrente, bem como os custos, despesas e, quando aplic\u00e1vel, indemniza\u00e7\u00f5es resultantes de processos judiciais motivados pelo incumprimento destas Condi\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Para garantir os direitos, o cumprimento destas Condi\u00e7\u00f5es e o respeito pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. poder\u00e1:<br><ul>\r\n \t<li>Supervisionar o servi\u00e7o atrav\u00e9s dos seus administradores, respeitando sempre o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e a privacidade do Utilizador.<\/li>\r\n \t<li>Interromper temporariamente o servi\u00e7o, sem aviso pr\u00e9vio e a qualquer momento, por motivos tecnol\u00f3gicos ou jur\u00eddicos devidamente fundamentados no site.<\/li>\r\n \t<li>Alterar as condi\u00e7\u00f5es de fornecimento dos produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas quando raz\u00f5es t\u00e9cnicas ou a aplica\u00e7\u00e3o de novas disposi\u00e7\u00f5es legais o aconselhem.<\/li>\r\n \t<li>Alterar o conte\u00fado dos produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas que integram o site, sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, quando o considere conveniente por motivos relacionados com a sua atividade. Reserva-se igualmente o direito de recusar, sem aviso pr\u00e9vio, o acesso a qualquer Utilizador que contrarie estas Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\r\n \t<li>Eliminar dos diferentes servi\u00e7os, produtos, conte\u00fados e\/ou ferramentas oferecidos atrav\u00e9s do site toda a informa\u00e7\u00e3o que possa ser il\u00edcita ou simplesmente ofensiva.<\/li>\r\n \t<li>Comunicar \u00e0s entidades competentes, no exerc\u00edcio das respetivas atribui\u00e7\u00f5es, as condutas, atividades ou dados alegadamente il\u00edcitos de que a SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. tenha conhecimento.<\/li>\r\n<\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2163d33 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2163d33\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol start=\"2\">\r\n \t<li><strong> LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4ae35cf elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4ae35cf\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. procura garantir que a informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site est\u00e1 correta e atualizada. Contudo, n\u00e3o se podem excluir erros ou omiss\u00f5es, pelo que o Utilizador n\u00e3o dever\u00e1 considerar a informa\u00e7\u00e3o exata sem confirmar previamente a sua exatid\u00e3o junto da SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. Nenhuma informa\u00e7\u00e3o e\/ou conte\u00fado deste site deve ser considerado uma declara\u00e7\u00e3o ou um facto indubit\u00e1vel. A SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. n\u00e3o pode controlar a utiliza\u00e7\u00e3o que o Utilizador faz da informa\u00e7\u00e3o ou dos conte\u00fados disponibilizados e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por factos, atos ou danos diretos ou indiretos causados ao Utilizador ou a terceiros que resultem ou estejam relacionados com essa utiliza\u00e7\u00e3o. O Utilizador exonera a SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. de qualquer responsabilidade decorrente de interrup\u00e7\u00f5es de disponibilidade na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, conte\u00fados e\/ou ferramentas ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, causadas por for\u00e7a maior ou por motivos fora do seu controlo. Consideram-se, a t\u00edtulo exemplificativo: (i) o modem, (ii) o sistema inform\u00e1tico do Utilizador, (iii) o software de navega\u00e7\u00e3o, (iv) v\u00edrus, (v) a interliga\u00e7\u00e3o das redes telef\u00f3nicas e el\u00e9tricas, (vi) RDIS e\/ou qualquer outra infraestrutura de transporte ou telecomunica\u00e7\u00f5es utilizada pelo Utilizador.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9f4b009 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9f4b009\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol start=\"3\">\r\n \t<li><strong> PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS E COM\u00c9RCIO ELETR\u00d3NICO<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d9e3936 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d9e3936\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tO acesso do Utilizador ao site pode implicar o tratamento de dados pessoais. Para a SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. \u00e9 muito importante cumprir a legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e sobre servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Em geral, a utiliza\u00e7\u00e3o do site n\u00e3o exige o fornecimento de dados pessoais. No entanto, o acesso a determinados servi\u00e7os pode exigir alguns dados pessoais. A SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. garante a confidencialidade dos dados fornecidos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, e adotou os procedimentos administrativos e t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a dos dados recolhidos. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados e com o artigo 10.\u00ba da Lei espanhola 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, o titular do site e respons\u00e1vel pelo tratamento \u00e9:<br><ul>\r\n \t<li><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento: SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. (doravante \u00aba empresa\u00bb).<\/strong><\/li>\r\n \t<li><strong>CIF (NIF): B90411430.<\/strong><\/li>\r\n \t<li><strong>Dados de registo: inscrita no Registo Comercial de Sevilha, volume 6676, f\u00f3lio 192, folha SE-120803.<\/strong><\/li>\r\n \t<li><strong>Contactos da empresa e do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: Mairena del Alcor, Pol. Ind. <\/strong><strong>El Gandul, calle Pintores 23, 41510, e-mail: siplan@siplan.com<\/strong><\/li>\r\n<\/ul><br>O Utilizador \u00e9 a pessoa que utiliza o site e os produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas nele oferecidos, sendo os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o aqueles que fornece diretamente nos diferentes formul\u00e1rios disponibilizados pela empresa para aceder, gratuitamente ou mediante pagamento, aos produtos, servi\u00e7os, conte\u00fados e\/ou ferramentas do site. A responsabilidade pela autenticidade dos dados fornecidos cabe direta e exclusivamente ao Utilizador. Os dados solicitados nos formul\u00e1rios s\u00e3o adequados, pertinentes e estritamente necess\u00e1rios para gerir e tratar o seu pedido e enviar-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os; em caso algum \u00e9 obrigado a fornec\u00ea-los. Os dados obrigat\u00f3rios est\u00e3o indicados no pr\u00f3prio formul\u00e1rio e a recusa em fornec\u00ea-los impossibilitar\u00e1 a gest\u00e3o do pedido. O Utilizador garante igualmente que todos os dados s\u00e3o verdadeiros, exatos e relevantes para a finalidade para a qual s\u00e3o solicitados. Os dados pessoais ser\u00e3o conservados enquanto se mantiver a rela\u00e7\u00e3o comercial e, ap\u00f3s o seu termo, permanecer\u00e3o bloqueados pelo per\u00edodo legalmente previsto antes da sua destrui\u00e7\u00e3o. Ao enviar os seus dados, consente expressamente na sua inclus\u00e3o nos nossos ficheiros correspondentes, desde que a empresa o considere conveniente para gerir o pedido. Os dados poder\u00e3o ser cedidos a pessoas singulares ou coletivas terceiras em fun\u00e7\u00e3o das finalidades previstas. Para mantermos os seus dados atualizados, dever\u00e1 informar-nos de qualquer altera\u00e7\u00e3o; caso contr\u00e1rio, n\u00e3o respondemos pela respetiva veracidade. Se n\u00e3o cancelar expressamente os seus dados pessoais dos nossos ficheiros, consideraremos que continua interessado em permanecer neles at\u00e9 que o Respons\u00e1vel pelo tratamento o considere adequado e enquanto tal for compat\u00edvel com a finalidade para a qual foram obtidos.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4f83866 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4f83866\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol start=\"4\">\r\n \t<li><strong> SEGURAN\u00c7A: UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES E AMBIENTE SEGURO<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7d9d73b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7d9d73b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tEm determinadas ocasi\u00f5es, a SIPLAN IB\u00c9RICA S.L. poder\u00e1 utilizar cookies no seu site para personalizar as p\u00e1ginas ou recordar-lhe o registo de produtos ou servi\u00e7os. 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Para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios decorrentes destas disposi\u00e7\u00f5es, e com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder, o Utilizador aceita submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais de Sevilha.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2f6016d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2f6016d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<ol start=\"9\">\r\n \t<li><strong> NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\r\n<\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-55eebd1 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"55eebd1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTodas as notifica\u00e7\u00f5es, interpela\u00e7\u00f5es, pedidos e demais comunica\u00e7\u00f5es entre as partes relacionadas com estas Condi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser efetuadas por escrito e enviadas por correio registado ou burofax para a morada da outra parte ou para o respetivo endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b07663c elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"b07663c\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL E POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AO SITE E DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS O Utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com estas condi\u00e7\u00f5es, com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com a moral e os bons costumes. 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