Siplan

1. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SÍTIO WEB E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

O Utilizador compromete-se e garante a utilização do website de acordo com as disposições estabelecidas nestas condições, as disposições dos regulamentos aplicáveis, bem como as relativas à moralidade e aos bons costumes. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a:

1. Não utilizar nenhum dos serviços, produtos, conteúdos e/ou ferramentas que o SIPLAN IBERICA, S.L. lhe disponibiliza, por meios ou para fins ilícitos, ou expressamente proibidos nas disposições ou cujos efeitos possam violar ou danificar os direitos, interesses ou bens da SIPLAN IBERICA, S.L. ou de terceiros.
2. Abster-se de realizar qualquer atividade que possa danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a atividade normal do site do SIPLAN IBERICA, S.L., bem como de obter os conteúdos fornecidos no website por meios ilícitos, fraudulentos, roubo ou plágio dos mesmos, de acordo com o disposto no Código Penal e nos regulamentos aplicáveis.
3. Não fazer uso ilícito dos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas, ou que possam ser prejudiciais para a SIPLAN IBERICA, S.L. Por isso, o Utilizador abster-se-á de modificar, copiar, distribuir, publicar, transferir e/ou vender qualquer informação ou aparência relativa aos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas, fornecidos pela SIPLAN IBERICA, S.L. através do seu website.

No caso de o Utilizador causar danos a terceiros, para a utilização de qualquer produto, serviço, conteúdo e/ou ferramenta fornecido através do website, bem como o seu uso impróprio, o Utilizador iliba expressamente o SIPLAN IBERICA, S.L. de qualquer responsabilidade que lhe possa ser imputada.

Para o efeito, o Utilizador assumirá a única e exclusiva responsabilidade que poderá surgir em consequência do anterior. Da mesma forma, o Utilizador suportará as despesas, custos e, se for caso disso, a indemnização que possa resultar de processos judiciais motivados pela violação das disposições das presentes Condições e dos regulamentos aplicáveis.
A SIPLAN IBERICA, S.L. a fim de garantir os direitos em conformidade com estas Condições e o respeito pela legislação em vigor podem:

1. Proceder à supervisão do serviço através dos seus administradores em qualquer caso de sigilo das comunicações e da privacidade do Utilizador.
2. Interrompa temporariamente o serviço sem aviso prévio e a qualquer momento por razões tecnológicas ou legais que serão convenientemente motivadas no site.
3. Alterar as condições de prestação de produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas, quando aconselhados por razões técnicas ou por aplicação de novas disposições legais.
4. Modifique o conteúdo dos produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas que compõem o conteúdo do website, sem aviso prévio, quando por razões da sua atividade considere adequado. Da mesma forma, reserva-se o direito de não conceder acesso aos serviços, produtos, conteúdos e/ou ferramentas, sem aviso prévio, a qualquer Utilizador que viole as disposições destas Condições.
5. Elimine ou remova dos diferentes serviços, produtos, conteúdos e/ou ferramentas oferecidas através do site todas as informações que possam ser ilegais ou simplesmente ofensivas.
6. Comunicar aos organismos competentes que atuam no exercício dos seus poderes, na conduta, nas atividades ou em dados alegadamente ilícitos dos quais a SIPLAN IBERICA, S.L. tem conhecimento.

2. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

SIPLAN IBERICA, S.L.  Esforça-se por garantir que a informação no seu website está correta e atualizada. No entanto, não podem ser excluídos erros ou omissões, pelo que o Utilizador não deve considerar a informação exata sem antes verificar tal precisão com o SIPLAN IBERICA, S. L. Nenhuma das informações e/ou conteúdos deste website deve ser considerada como uma afirmação ou um facto indubitável. SIPLAN IBERICA, S.L.  não pode controlar a utilização que o Utilizador dá às informações ou conteúdos oferecidos a partir do website e, portanto, não será responsável pelos factos, atos ou danos, diretos ou indiretos, causados ao Utilizador ou a terceiros que possam surgir ou ter ligação com a utilização dessas informações ou conteúdos.

O utilizador exonera o SIPLAN IBERICA, S.L.  de qualquer responsabilidade que possa resultar de interrupções na disponibilidade na aquisição de produtos, conteúdos e/ou ferramentas, e/ou na prestação de serviços, motivados por força maior ou fora do seu controlo. Para estes fins, (i) o modem, (ii) o sistema informático do Utilizador, (iii) o software de navegação, (iv) vírus, (v) interligação de redes telefónicas e elétricas, (vi) ISDN, e/ou qualquer outra infraestrutura de transporte ou telecomunicações utilizada pelo Utilizador são consideradas fora do seu controlo, incluindo, mas não se limitando a.

3. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E DO COMÉRCIO ELETRÓNICO

O acesso do Utilizador ao website pode envolver o tratamento de dados pessoais. Para o SIPLAN IBERICA, a S.L. o cumprimento dos regulamentos de proteção de dados pessoais e de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico é de grande importância. Geralmente, as pessoas que utilizam o website fazem-no sem a necessidade de fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, para aceder a determinados serviços, o Utilizador, em certos casos, deve fornecer determinados dados pessoais. A SIPLAN IBERICA, S.L. garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, conforme estabelecido nos regulamentos de Proteção de Dados Pessoais, e sobre Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico.
A SIPLAN IBERICA, S.L. cumpre a legislação em vigor em matéria de proteção de dados, tendo adotado os procedimentos administrativos e técnicos necessários para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos.

De acordo com a legislação de proteção de dados e o artigo 10.º da Lei n.º 34/2002 sobre serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, o proprietário do site e responsável pelo tratamento de dados é:

Responsável: SIPLAN IBERICA, SL (doravante "a empresa"). CIF: B91977280  Registo Mercantil de Sevilha, Volume 5.505, Folio 121, Página SE92674 Contactos da empresa e do Delegado de Proteção de Dados: Fernando Márquez,  Polí pintor pintoru el Gandule Calle 27, 41.510, Mairena del Alcor (Sevilha), e-mail info@siplan.com.

O Utilizador é quem faz uso do website, bem como os produtos, serviços, conteúdos e/ou ferramentas que lhe são disponibilizados e cujos dados de identificação são, os fornecidos diretamente por ele, incorporando os seus dados às diferentes formas que a empresa disponibiliza para aceder a qualquer um dos produtos,  Serviços, conteúdos e/ou ferramentas oferecidas através do website propriedade da empresa. A responsabilidade pela autenticidade dos dados fornecidos corresponde direta e exclusivamente ao Utilizador.

Os dados que solicitamos nas diferentes formas do nosso website são adequados, relevantes e estritamente necessários para a finalidade de gerir e processar o pedido que escamou e poder enviar-lhe informações sobre os nossos serviços, e em nenhum caso é obrigado a fornecê-los. Os dados obrigatórios são especificados no formulário em si, e a sua recusa em forneê-los significará que não será capaz de gerir o seu pedido. Da mesma forma, assegura-nos que todos os dados fornecidos são verdadeiros, verdadeiros e relevantes para o fim para o qual os solicitamos.

Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto a relação comercial for mantida, e uma vez terminada a relação acima referida, serão bloqueados pelo tempo legalmente estabelecido, antes da sua destruição.

O envio do mesmo implica a sua autorização expressa para incorporá-los nos nossos ficheiros correspondentes, desde que a empresa considere conveniente para a gestão do pedido que solicita.

Informamos que os seus dados podem ser transferidos para terceiras pessoas singulares ou pessoas singulares ou pessoas singulares em virtude das finalidades pretendidas.

É importante que para que possamos manter os seus dados pessoais atualizados, nos informe sempre que houver quaisquer alterações nos mesmos. Caso contrário, não somos responsáveis pela veracidade do mesmo. Consideramos que, caso não cancele expressamente os seus dados pessoais dos nossos ficheiros, ainda está interessado em continuar a ser incorporado nos mesmos até que o Responsável considere adequado e desde que seja adequado à finalidade para a qual foram obtidos.

O titular dos dados pessoais tem o direito de:

• Obtenha a confirmação de se o Controlador de Dados está a processar dados pessoais sobre eles ou não.
• Aceda aos seus dados pessoais, bem como para solicitar a retificação de dados imprecisos ou, se for caso disso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.
• Em determinadas circunstâncias, as partes interessadas podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas o Responsável os manterá para o exercício ou defesa dos sinistros.
• Em determinadas circunstâncias e por razões relacionadas com a sua situação específica, as partes interessadas podem opor-se ao tratamento dos seus dados.
• Em determinadas circunstâncias, em virtude do direito de portabilidade, os titulares dos dados têm o direito de obter os seus dados pessoais num formato estruturado de utilização comum e de máquina legível e transmiti-los a outro responsável.

O proprietário pode exercer os seus direitos:

• Por carta dirigida à empresa Siplan Ibérica SL, Polígono el Gandul Calle Pintores 27, 41.510, Mairena del Alcor (Sevilha), referência "Proteção de Dados".
• Por e-mail para o endereço info@siplan.com  indicando no assunto "Proteção de Dados".

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente tratados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.

4. SEGURANÇA: UTILIZAÇÃO DE COOKIES E AMBIENTE SEGURO

SIPLAN IBERICA, S.L. pode ocasionalmente usar cookies no seu website. A sua utilização será feita de forma a personalizar as suas páginas no site ou a lembrá-lo de registar produtos ou serviços. Se não quiser que o SIPLAN IBERICA, S.L. organize cookies no seu navegador, pode defini-lo para rejeitá-los ou notificá-lo quando um site tentar colocar um cookie no seu software de navegador. Se rejeitar cookies, isso poderá afetar a sua capacidade de utilizar alguns dos produtos e serviços no nosso site.

O SIPLAN IBERICA, S.L. através do seu website, utiliza tecnologia de ponta para garantir a proteção da informação.  A SIPLAN IBERICA, S.L. garante que a contratação de produtos e serviços é realizada num ambiente seguro. O Utilizador pode verificar se está num ambiente seguro, observando o cadeado fechado na barra de estado do navegador, ou verificando no menu superior, o aparecimento dos "s" no http.

5. HIPERLIGAÇÕES

A SIPLAN IBERICA, S.L. não é responsável pelos websites que lhe estão ligados, pelo que não é responsável pelo seu conteúdo. Os riscos derivados da consulta dessas páginas web correspondem exclusivamente ao Utilizador, que deve ser regido pelos termos, condições e avisos legais dos mesmos, pelos quais o SIPLAN IBERICA, S.L. também não é responsável.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A SIPLAN IBERICA, S.L. é a proprietária dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial dos elementos que compõem o desenho da página, como a marca, nome comercial ou sinal distintivo. Em particular, e sem limitação, estão protegidos por direitos de autor, logotipos, combinações de cores, seleção e forma de apresentação, o código fonte do site, menus, botões de navegação, código HTML, maçãs java, textos, imagens, gráficos, bem como qualquer outro conteúdo do website relativo aos produtos,  serviços, conteúdos  e/ou ferramentas fornecidos pela SIPLAN IBERICA, S.L.O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial do website e os produtos, conteúdos e/ou ferramentas; por conseguinte, o Utilizador abster-se-á de copiar, reproduzir, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente o conteúdo do website,  sem a autorização expressa por escrito  do SIPLAN IBERICA, S.L. e desde que satisfaça as seguintes condições:Qualquer cópia total ou parcial do website ou, se for caso disso, ferramentas, conteúdos  do SIPLAN IBERICA, S.L. deve incluir o aviso de direitos autorais da  SIPLAN IBERICA, S.L.: " © SIPLAN IBERICA S.L. 2004". Todos os direitos reservados. Em caso de utilização, reprodução e distribuição de conteúdos pertencentes a terceiros que apareçam neste website, o símbolo de direitos de autor das referidas pessoas deve aparecer em todas as reproduções. Não podem ser feitas modificações ao conteúdo exceto quando o Utilizador tiver a autorização prévia do SIPLAN IBERICA, S.L. O conteúdo do website só pode ser utilizado para fins informativos, proibindo a sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação, descompilação.
A SIPLAN IBERICA, S.L. reserva-se o direito de revogar a autorização de utilização do conteúdo do seu website, conteúdo e/ou ferramentas a qualquer momento. Neste caso, todas as utilizações devem ser interrompidas. A SIPLAN IBERICA, S.L. não é responsável pela informação de terceiros ao lado da qual foi adicionada parte do conteúdo do seu website. Nenhuma imagem ou gráfico disponível no site do SIPLAN IBERICA, S.L. será utilizado separadamente das restantes imagens que a acompanham ou do texto correspondente, se for caso disso. O conteúdo do website da SIPLAN IBERICA, S.L. não pode ser distribuído ou publicado, juntamente com informações que promovam:

1. Pornografia e/ou prostituição.
2. Exploração infantil.
3. Racismo
4. Tenhao orismo.
5. Tráfico de armas.
6. Qualquer outro conteúdo ilegal.

Os nomes dos produtos que apareçam neste website podem ser marcas comerciais das respetivas empresas.

7. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

SIPLAN IBERICA, S.L. pode modificar estas disposições sempre que exista motivo ou razão suficiente para o fazer.

8. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Estas condições regem-se pelos regulamentos espanhóis em vigor que lhe são aplicáveis. Para a resolução de litígios que possam surgir em resultado das disposições destas disposições, e renunciar expressamente a qualquer outra jurisdição que possa corresponder, o Utilizador concorda em submeter-se à Jurisdição dos Tribunais e Tribunais de Sevilha.

9. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações, pedidos, pedidos e outras comunicações a esvoaçar pelas partes em relação às estas Condições devem ser feitas por escrito e devem ser enviadas por correio ou burofax registados para o endereço da outra parte ou para o seu endereço de correio.